Em janeiro de 2025, o Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado do Brasil a criar uma vara judicial exclusivamente dedicada aos direitos das pessoas idosas. A iniciativa, que marca o final do mandato do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo à frente do Tribunal de Justiça do estado, busca atender aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, negligência familiar e fraudes financeiras. A nova vara será dirigida pela juíza Cláudia de Oliveira Motta e tem como objetivo proteger os direitos dos idosos, um público crescente, já que o estado apresenta um dos maiores índices de envelhecimento do país.
A criação dessa vara é resultado de um esforço conjunto, que inclui o trabalho da desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, fundamental para viabilizar o projeto. A magistrada, após concluir um doutorado em bioética, se dedicou ao estudo das questões relacionadas ao envelhecimento, buscando formas de integrar a bioética e a gerontologia ao direito. Ela presidiu o Fórum de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e também coordenou um mestrado sobre justiça e saúde, em parceria com a Fiocruz, com foco no envelhecimento.
A juíza Cláudia Motta destaca que as prioridades da nova vara incluem combater a violência contra os idosos e aumentar a conscientização da sociedade sobre a necessidade de denunciar abusos. Para ela, o Judiciário deve se preparar para lidar com a crescente complexidade dos casos envolvendo pessoas idosas, o que exige um esforço de aprendizado contínuo e intercâmbio de conhecimentos com outras áreas profissionais, como a saúde, para garantir uma compreensão mais aprofundada das questões que afetam esse público.
