A partir deste sábado (1º), entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, o que tornará o produto mais acessível para os brasileiros. A medida, que reduzirá o ICMS de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, foi definida com base na média dos preços de gás liquefeito de petróleo (GLP) entre fevereiro e setembro de 2024, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Contudo, a redução não será sentida por todos, pois na Bahia, um aumento de 9,2% no preço do gás, anunciado pela refinaria de Mataripe, pode resultar em um custo adicional de até R$ 8 por botijão.
Além da mudança no ICMS do gás de cozinha, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também optou por aumentar a alíquota sobre outros combustíveis, como gasolina e etanol. A decisão, que altera as taxas do ICMS anualmente, foi motivada por uma média de preços mais baixa observada no ano passado. Vale destacar que, desde 2022, as alíquotas dos combustíveis passaram a ser fixadas com base em valores definidos por litro ou quilo, o que modificou o sistema anterior, que dependia de percentuais sobre o preço final.
Outro impacto positivo será a redução de 1% no preço do gás natural, anunciado pela Petrobras, que também entra em vigor no sábado. Esse ajuste beneficiará principalmente grandes consumidores, como a indústria. A variação no preço do gás natural é influenciada por fatores como a cotação do petróleo Brent e o valor do dólar, sendo que o preço do petróleo caiu 6%, enquanto o dólar teve um aumento de 5,3%. Desde dezembro de 2022, o preço do gás natural para as distribuidoras já acumulou uma redução de 23%.
