O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou que uma rede de drogarias de Belo Horizonte pagasse uma indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma vendedora vítima de piadas racistas realizadas por colegas de trabalho. Os comentários eram feitos sempre que a funcionária realizava tarefas de limpeza, com a canção “Retirantes”, composta por Dorival Caymmi e Jorge Amado, sendo cantada em tom de deboche. A letra da música faz referência ao período da escravidão no Brasil, o que ampliava o caráter humilhante das atitudes.
O caso foi analisado pela Quarta Turma do TRT-MG, que reformou a decisão de primeira instância, que havia negado a indenização. As testemunhas relataram que a prática de assédio racial era frequente, envolvendo até gestores da loja. As atitudes causavam grande constrangimento à funcionária, que era isolada durante suas atividades fora da área de vendas. A gerente e outros superiores hierárquicos também participavam das brincadeiras, tornando a situação ainda mais desconfortável.
A desembargadora responsável pela relatoria do caso, Maria Lúcia Cardoso Magalhães, enfatizou que o comportamento ultrapassava os limites de um ambiente profissional respeitoso, configurando uma prática abusiva. A decisão foi fundamentada na observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de ser respaldada pelos depoimentos e provas apresentadas no processo. A indenização de R$ 3 mil foi estabelecida como forma de reparar o dano moral causado à trabalhadora.
