Líderes indígenas e professores da rede pública estadual estão em protesto há 20 dias na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará, contra mudanças no sistema educacional que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. O movimento conta com apoio de sindicatos de trabalhadores da educação, que também se mobilizam contra a Lei nº 10.820/2024, que revoga benefícios da categoria. Entre os principais pontos de discussão estão a anulação de progressões automáticas no salário dos professores e o fim da classe especial destinada aos docentes de nível médio.
A manifestação também se estende a questões relacionadas à educação indígena e quilombola. As lideranças indígenas exigem uma regulamentação mais abrangente para políticas públicas voltadas a esses povos, com ênfase na educação específica e diferenciada. As negociações com o governo estadual incluem a criação de uma comissão para revisar a legislação educacional com a participação dos professores e outros movimentos sociais. Entretanto, os sindicalistas denunciam falta de diálogo e a imposição de decisões sem consulta prévia à categoria.
O governo do Pará, por sua vez, se comprometeu a analisar as demandas e buscar soluções para atender às necessidades dos educadores, reafirmando seu compromisso com o diálogo. Além disso, o Ministério Público Federal tem cobrado esclarecimentos sobre a adoção do ensino a distância para as populações de áreas rurais e remotas, enquanto a atuação da Polícia Militar e tentativas de censura à imprensa também geraram repercussões. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades federais acompanham a situação de perto, buscando mediar uma solução que garanta os direitos dos povos indígenas à educação.
