A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca adotar o semipresidencialismo no Brasil, afirmando que a medida limita o poder popular ao impedir a escolha de um presidente com plenos poderes. A proposta, do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos), visa transferir parte do poder do presidente para o Congresso, especialmente no que se refere à definição do plano de governo e do Orçamento da União. A PEC foi protocolada recentemente na Câmara, com o apoio de figuras do governo, mas ainda não há previsão de uma tramitação acelerada.
A mudança de sistema político proposto pelo projeto é comparada ao modelo semipresidencialista adotado em países como Portugal e França, onde o presidente divide poderes com um primeiro-ministro. No Brasil, o presidente continuaria com algumas prerrogativas importantes, como a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros órgãos, mas a nomeação de ministros de seu governo passaria a ser responsabilidade do Congresso Nacional. A proposta reflete uma tentativa de fortalecer o papel do Legislativo no governo, algo que gera controvérsia, principalmente entre os defensores do presidencialismo.
Embora a proposta tenha atraído apoio de algumas legendas, como o PDT e o PSB, o PT se posicionou contra a mudança, lembrando que o Brasil já rejeitou o sistema parlamentarista em duas ocasiões. Para a deputada Gleisi Hoffmann, o novo modelo é uma ameaça à soberania do povo, e a proposta pode enfraquecer a democracia ao retirar a possibilidade de um governo presidencialista forte. A PEC ainda está em fase inicial e poderá gerar mais discussões sobre o futuro do sistema político brasileiro.
