O Projeto de Lei 3172/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa tornar obrigatório o fornecimento gratuito do cordão de girassol para pessoas com deficiências não aparentes, como surdez e autismo. O cordão de girassol é um símbolo de identificação nacional para esse grupo, e a proposta sugere que ele seja disponibilizado em diversos estabelecimentos, como shoppings, hotéis, portos, aeroportos, entre outros, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte.
O autor do projeto, o deputado Geraldo Resende, destaca que o cordão de girassol não é apenas um símbolo, mas uma ferramenta importante para o reconhecimento de deficiências não visíveis. Apesar de seu custo baixo, para muitas pessoas de baixa renda, o preço ainda pode ser significativo, motivo pelo qual a proposta visa garantir a distribuição gratuita do item a quem solicitar. O projeto pretende, assim, reduzir barreiras para esse público, tornando-os mais visíveis e respeitados em locais públicos.
A proposta será analisada por diversas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovada, a medida também precisará ser sancionada pelo Senado para virar lei. O objetivo é garantir maior inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiências não aparentes, criando um ambiente mais igualitário em diversos contextos sociais e comerciais.
