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Leitura: Projetos de lei buscam coibir apologia ao crime e drogas em eventos destinados ao público infantojuvenil
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Projetos de lei buscam coibir apologia ao crime e drogas em eventos destinados ao público infantojuvenil

Eduardo Mendonça
Última atualização: 11 de fevereiro de 2025 15:37
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo apresentou um projeto de lei que visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos direcionados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta gerou repercussão e inspirou parlamentares de outras capitais, como Goiânia, onde um projeto semelhante foi apresentado pelo vereador Igor Franco. A proposta exige que contratos de artistas contenham uma cláusula proibindo a apologia a tais comportamentos, com penalidades para o descumprimento, incluindo a rescisão do contrato e multa destinada à educação municipal.

A medida também visa restringir o apoio da Prefeitura de Goiânia a qualquer evento que envolva expressões desse tipo, buscando fortalecer um posicionamento contra manifestações de apologia ao crime e drogas. A ideia foi anunciada nas redes sociais do vereador e ganhou apoio de diversos outros representantes políticos, inclusive no Congresso Nacional. A vereadora Amanda Vettorazzo relatou que a proposta inspirou a criação de projetos semelhantes em diversas cidades e estados.

O projeto, inicialmente focado na figura de um rapper de destaque, conhecido por suas letras que abordam temas polêmicos como sexo, drogas e ostentação, gerou discussões sobre a necessidade de regulamentação para coibir conteúdos considerados prejudiciais, especialmente para o público jovem. Embora a proposta tenha começado com um foco específico, ela acabou gerando um movimento mais amplo de busca por controle sobre manifestações culturais que envolvem apologia ao crime e ao uso de substâncias ilícitas.

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