O Projeto Orla é uma iniciativa de planejamento integrado das áreas costeiras, com base no Decreto nº 5.300/2004, voltada para garantir o uso sustentável das regiões litorâneas de Santa Catarina. Através do Plano de Gestão Integrada (PGI), os municípios buscam articular políticas públicas entre os diferentes níveis de governo – municipal, estadual e federal – e promover a participação ativa da sociedade. O projeto é de adesão voluntária, permitindo que cada cidade se envolva conforme suas necessidades locais e desafios ambientais.
Atualmente, quatro municípios de Santa Catarina já possuem seus planos aprovados, enquanto outros 11 estão em diferentes etapas do processo. O trabalho colaborativo entre os governos e a sociedade civil é essencial para a formulação de soluções que atendam ao desenvolvimento e à preservação ambiental das áreas costeiras. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) tem liderado os esforços, sendo fundamental na coordenação e implementação do projeto, além de supervisionar as avaliações técnicas dos PGIs.
O Projeto Orla destaca-se pela abordagem participativa, permitindo que a população e outros atores locais possam opinar sobre os desafios e potenciais das áreas costeiras. Com a evolução do processo, a gestão integrada visa transformar as regiões litorâneas em espaços que conciliem o crescimento sustentável com a preservação das riquezas naturais, beneficiando as gerações futuras e garantindo a qualidade ambiental a longo prazo.
