Os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB) protocolaram na última segunda-feira (17) um projeto de lei que visa restringir a contratação de shows e artistas que façam apologia ao crime, especialmente em eventos destinados ao público infantojuvenil. O projeto, que está gerando debate no município, tem como objetivo evitar o uso de recursos públicos em apresentações que possam promover o crime organizado ou o consumo de drogas, especialmente nas letras de músicas.
A justificativa apresentada pelos parlamentares destaca a preocupação com a proteção de crianças e adolescentes, buscando garantir que eventos financiados pelo poder público sejam promovidos de maneira responsável. Embora a proposta seja vista como uma forma de combater a glorificação do crime, ela também gerou críticas, com alguns defendendo a liberdade de expressão artística e a tradição cultural do funk no Rio de Janeiro.
O projeto segue em tramitação na Câmara do Rio e ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de uma possível votação. Caso seja aprovado, o texto será enviado ao prefeito para sanção ou veto. Iniciativas semelhantes já estão sendo discutidas em outras partes do país, como São Paulo e Brasília, o que tem ampliado a discussão sobre a regulamentação de apresentações culturais financiadas pelo poder público.
