O Projeto de Lei 3307/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma política nacional de capacitação e formação continuada de profissionais de saúde pública, com foco no atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca garantir que os profissionais estejam preparados para lidar de maneira adequada e respeitosa com as necessidades específicas dessas mulheres, incluindo a identificação e o encaminhamento de casos de violência de gênero. Além disso, a política prevê a implementação de protocolos específicos de atendimento, com a inclusão da temática da diversidade sexual e de gênero nos processos de educação dos profissionais de saúde.
De acordo com a autora do projeto, dados do Segundo LesboCenso Nacional mostram que um grande número de mulheres lésbicas enfrenta discriminação durante o atendimento ginecológico, com 25% delas relatando experiências negativas. A falta de formação específica sobre as necessidades de saúde dessa população, somada ao preconceito persistente, tem impactado a qualidade do atendimento. Muitas dessas mulheres evitam buscar ajuda devido ao receio de serem discriminadas, o que pode agravar quadros de doenças preveníveis e tratáveis.
A proposta também prevê a criação de materiais educativos inclusivos e campanhas de sensibilização para promover o respeito e combater o preconceito contra mulheres lésbicas e bissexuais. Além disso, será necessário desenvolver sistemas específicos para monitorar a eficácia da capacitação contínua dos profissionais de saúde. O projeto será analisado por diversas comissões na Câmara, e, se aprovado, poderá contribuir para a melhoria da saúde dessa população vulnerável, com um atendimento mais sensível e adequado às suas necessidades.
