O Projeto de Lei 4306/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da retirada de postagens ofensivas e difamatórias nas redes sociais como medida de proteção urgente para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta visa alterar a Lei Maria da Penha para garantir que, em casos de violência, o juiz possa ordenar a exclusão imediata de conteúdos prejudiciais. A autora do projeto, deputada Erika Kokay, acredita que essa medida ajudará a reduzir os impactos da violência psicológica e protegerá a imagem das mulheres em situações de vulnerabilidade.
O aumento das denúncias de crimes de misoginia na internet, registrado pela ONG SaferNet, destaca a relevância da proposta. Em 2017, foram registradas 961 denúncias, enquanto em 2022 esse número subiu para 28,6 mil, refletindo a crescente violência digital contra as mulheres. A deputada afirma que a violência de gênero é um fenômeno em constante transformação e que é essencial proporcionar um suporte completo às mulheres, tanto no mundo físico quanto no virtual.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, passará por análises nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada pelos deputados e senadores, a medida poderá se tornar lei, oferecendo um novo mecanismo de proteção às mulheres contra agressões no ambiente digital.
