A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, que propõe instituir o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Com essa aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões, acelerando seu trâmite. A votação está agendada para ocorrer na quarta-feira, 19 de fevereiro.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), autora da proposta, afirmou que a criação de uma data comemorativa para o axé music é uma forma de reconhecimento pelo papel fundamental do gênero na cultura e na economia criativa do Brasil. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator do projeto, também destacou a importância do axé para a formação da identidade nacional e sua contribuição para o cenário musical global.
O axé music é uma expressão cultural que reflete a diversidade e a força do povo baiano e brasileiro. A criação do Dia Nacional da Axé Music visa preservar e valorizar essa manifestação, que foi tema de uma audiência pública na Comissão de Cultura em novembro de 2024. Durante a audiência, especialistas ressaltaram a relevância histórica e social do gênero, especialmente sua relação com as raízes afro-brasileiras da Bahia.