O Projeto de Lei 4501/24 propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), que prevê a compra de criptomoedas pelo governo federal com o objetivo de diversificar as reservas internacionais do Brasil. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e prevê que o Banco Central, em conjunto com o Ministério da Fazenda, seja responsável pela gestão da RESBit, com a compra gradual e planejada das criptomoedas, limitada a 5% das reservas do país.
A proposta detalha que o Banco Central deverá implementar sistemas avançados de monitoramento e controle, utilizando inteligência artificial e tecnologias de blockchain. Além disso, a segurança dos ativos digitais será garantida com o uso de carteiras frias e protocolos descentralizados. A gestão será transparente, com a divulgação de relatórios semestrais ao Congresso e à sociedade. Também está previsto o incentivo a programas de formação em blockchain e segurança cibernética em instituições educacionais.
O autor do projeto, o deputado Eros Biondini, justifica a medida como uma forma de modernizar a gestão financeira e tecnológica do Brasil, alinhando o país às tendências globais da economia digital. Apesar da volatilidade, o mercado de criptomoedas tem mostrado crescimento, e a proposta visa integrar essas novas tecnologias ao sistema financeiro brasileiro, como já acontece em outros países. A aprovação do projeto dependerá da análise das comissões competentes e da votação na Câmara e no Senado.
