O Projeto de Lei 2740/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) crie centros de equoterapia destinados à reabilitação de pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, ao menos um centro deverá ser implantado em cada estado e no Distrito Federal, com a utilização da equoterapia seguindo protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas definidas pelas autoridades sanitárias.
O deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto, destaca que a equoterapia oferece uma série de benefícios comprovados, como a melhora da força muscular, coordenação motora, equilíbrio e mobilidade articular. Além disso, a prática ajuda a reduzir estresse e ansiedade, promovendo o relaxamento e o aumento da autoconfiança e autoestima dos participantes. A interação com os cavalos e o ambiente natural também contribui para o desenvolvimento de habilidades sociais e melhora funções cognitivas, como memória e concentração, especialmente em crianças com dificuldades de aprendizado ou transtornos do espectro autista.
No ano passado, um projeto similar foi aprovado pela Câmara, incluindo a equoterapia como uma prática terapêutica complementar do SUS, mas ainda aguarda votação no Senado. A proposta atual será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, e, se aprovada, passará a ser lei.
