O Projeto de Lei 4521/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que a distonia, um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, seja reconhecida como uma deficiência. Caso aprovado, o texto garantiria aos portadores de distonia os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo a adaptação no ambiente de trabalho, o acesso a benefícios financeiros e tratamentos médicos mais especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que destaca os impactos significativos da condição na qualidade de vida dos pacientes.
A distonia pode se manifestar de forma intermitente ou prolongada e afeta principalmente o tronco, pescoço, face ou membros, causando posturas anormais e movimentos repetitivos que se assemelham a tremores. Ela pode ser desencadeada por diversas causas, como mutações genéticas, uso de medicamentos, traumatismos cranianos, AVC, intoxicações, entre outros fatores. Existem diferentes tipos de distonia, como a multifocal, hemidistonia e a generalizada, cada uma com características distintas.
O projeto agora passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, a proposta se tornará lei, ampliando os direitos e o suporte disponível para as pessoas que convivem com a distonia no Brasil.
