O Projeto de Lei 215/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a obrigatoriedade de instalação de gravadores de voz dos pilotos e de dados de voo em todas as aeronaves, tanto em voos comerciais quanto particulares. A medida visa alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica e reforçar a segurança aérea no país. De acordo com o autor da proposta, a utilização das chamadas ‘caixas-pretas’ é fundamental para identificar causas de acidentes e fornecer informações cruciais para a prevenção de incidentes futuros.
As caixas-pretas são dispositivos que registram conversas na cabine de comando e dados operacionais das aeronaves, sendo essenciais para a análise técnica de acidentes e para melhorar as condições de segurança no setor aéreo. O deputado responsável pela proposta enfatizou que essas tecnologias têm um papel vital não apenas em situações de investigação, mas também na prevenção de tragédias, oferecendo dados que podem ser utilizados para aprimorar a formação e os procedimentos dos pilotos.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, antes de ser sancionado. Caso aprovado, o projeto pode trazer um novo padrão de segurança para a aviação no Brasil.
