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Leitura: Programa de incentivo estudantil enfrenta desafios no TCU
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Programa de incentivo estudantil enfrenta desafios no TCU
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Programa de incentivo estudantil enfrenta desafios no TCU

Rafael Barbosa
Última atualização: 11 de fevereiro de 2025 23:34
Rafael Barbosa
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Tempo: 1 min.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou positivamente sobre o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência de alunos no ensino médio, mas apontou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na execução da medida. Lançado em janeiro de 2024, o programa foi suspenso em janeiro de 2025 após o TCU bloquear o uso de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), devido a preocupações fiscais.

Ferreira, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, declarou que ainda não conseguiu identificar ações positivas do governo Lula, comparando sua gestão ao governo Bolsonaro. Ele também criticou a decisão de ampliar o monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal, o que foi revertido após sua mobilização nas redes sociais, alcançando ampla repercussão.

Embora o TCU tenha decidido pela suspensão do programa, há um entendimento no órgão de que as bolsas devem ser retomadas para evitar prejuízos aos estudantes. O programa, que prevê bolsas mensais e um bônus a ser retirado ao final do ensino médio, ainda pode ser reformulado conforme as orientações do tribunal para garantir sua conformidade com as normas fiscais.

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