O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está recebendo, desde o dia 18 de fevereiro, propostas de compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares. Com um orçamento de R$ 500 milhões, as propostas devem ser enviadas até o dia 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet. Os recursos serão destinados à modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), beneficiando restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros equipamentos da rede socioassistencial.
Uma das diretrizes do programa é a inclusão de, no mínimo, 50% de participação feminina nas propostas enviadas. Além disso, terá prioridade o apoio a projetos agroecológicos, orgânicos, bem como iniciativas envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Cada organização fornecedora pode atingir um limite de R$ 1,5 milhão por ano, enquanto o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil.
O PAA visa promover a segurança alimentar e nutricional, apoiar a agricultura familiar e gerar desenvolvimento rural, com foco na geração de emprego e renda. O programa também busca reduzir o êxodo rural e fortalecer o setor agropecuário. O presidente da Conab destacou que o programa tem sido fundamental para o combate à fome e para a produção de alimentos de forma sustentável e regionalizada.
