Os professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram, em assembleia na manhã desta segunda-feira (10), suspender a greve iniciada em 23 de janeiro, após o compromisso do governo estadual em revogar a Lei 10.820/2024. Apesar disso, o estado de greve continua, visto que as negociações com o governo ainda não foram totalmente resolvidas. A justiça, em decisão no final de janeiro, considerou a greve abusiva, e determinou que o serviço público de educação fosse mantido com base em medidas para garantir o funcionamento das atividades.
A revogação da lei é uma das principais reivindicações dos professores, que consideram a legislação prejudicial aos direitos dos trabalhadores da educação. A proposta de revogação foi formalizada pelo governador Helder Barbalho, que assinou um termo de compromisso no dia 5 de fevereiro, com a garantia de que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará será responsável por decidir sobre a revogação. A assinatura do compromisso também assegura que não haverá penalidades para os servidores em decorrência da paralisação.
O governador defendeu a Lei 10.820/2024, argumentando que ela tem como objetivo modernizar o ensino público no estado. A legislação inclui o Sistema Modular de Ensino (SOME), que continuará sendo uma política pública importante para as comunidades indígenas. Enquanto isso, os professores seguem em busca de um diálogo mais amplo com o governo estadual, cobrando a exoneração do secretário de Educação e a efetiva revogação da lei.
