O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão e tentativa de golpe durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Na data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. Gonet argumenta que os denunciados falharam em empregar efetivos necessários para garantir a segurança e impedir os atos de vandalismo.
O procurador também mencionou a participação dos réus na disseminação de conteúdos antidemocráticos e em outros eventos relacionados, que indicavam uma adesão voluntária aos objetivos do grupo envolvido. Gonet pediu que os policiais sejam condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados, entre outros.
Com a manifestação da Procuradoria, o ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar os casos no STF, solicitará as alegações finais dos advogados de defesa antes de definir a data para julgamento da ação penal. O procurador também requereu a perda dos cargos ou funções dos denunciados, caso sejam condenados.
