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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Procuradoria-geral eleitoral recomenda cassação de chapa do PP por fraude na cota de gênero
CotidianoÚltimas notícias

Procuradoria-geral eleitoral recomenda cassação de chapa do PP por fraude na cota de gênero

Thiago Martins
Última atualização: 5 de fevereiro de 2025 16:38
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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A Procuradoria-geral Eleitoral (PGE) recomendou a cassação da chapa de deputados estaduais do Progressistas de Goiás devido a uma possível fraude na cota de gênero. A acusação aponta que três candidatas mulheres da chapa apresentaram votações extremamente baixas nas eleições de 2022, o que levanta suspeitas de que suas candidaturas seriam fictícias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que não há evidências de que essas candidatas realizaram campanhas eleitorais efetivas, e destaca o depoimento de uma delas, que admitiu ter jogado os materiais de campanha no lixo e não ter investido em sua candidatura.

Além da falta de votos, outras irregularidades foram identificadas nas prestações de contas de campanha das candidatas, com registros de valores zerados e movimentações financeiras irrelevantes. Uma das candidatas reconheceu que não tinha a intenção de se candidatar e que o material de campanha foi descartado. Outro fator que agravou a situação foi o histórico de alterações constantes no domicílio eleitoral de uma das candidatas, o que indicaria instabilidade em sua atuação política. Diante disso, o MPE considera que houve uma violação da legislação que exige a presença efetiva de mulheres na política.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) já havia analisado as ações movidas por outros partidos e concluído que uma das candidatas realmente não fez campanha, configurando uma candidatura fictícia. Contudo, o tribunal entendeu que essa exclusão não afetaria o cumprimento da cota mínima de gênero, o que levou à manutenção dos mandatos dos deputados. A defesa dos parlamentares envolvidos no caso acredita que a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será favorável a eles, baseando-se no entendimento do TRE.

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