A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais no processo que investiga a omissão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados. No documento, a PGR defende a condenação de dois ex-comandantes e outros cinco integrantes da corporação, além da perda de cargos ou funções. A acusação aponta que os envolvidos estavam alinhados com grupos que pediam uma intervenção das Forças Armadas e, cientes do caráter violento dos atos, falharam em impedir os danos aos patrimônios públicos.
A PGR destaca que a cúpula da PMDF teve conhecimento antecipado da natureza dos protestos e da possibilidade de violência, mas optou por não agir para conter os distúrbios. De acordo com o procurador-geral, o conjunto probatório reunido nos autos, que inclui depoimentos, imagens e relatórios, demonstra a adesão dos denunciados aos atos criminosos, que envolveram a tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito. Os acusados enfrentam acusações graves, como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e violação de deveres previstos na Lei Orgânica da PMDF.
Agora, cabe ao Poder Judiciário analisar as provas e decidir sobre as responsabilidades dos acusados. A PGR aguarda a condenação dos envolvidos, destacando que os elementos reunidos evidenciam a omissão dos policiais diante de uma situação de grave ameaça à ordem pública. O desfecho do processo será crucial para definir as punições e eventuais sanções para os responsáveis pela omissão durante os atos de janeiro.
