A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou detalhes de uma tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após as eleições de 2022. De acordo com a denúncia, um grupo envolvido na tentativa de ruptura democrática utilizou uma série de instrumentos jurídicos e militares para contestar os resultados das eleições e impedir a posse do governo eleito. Entre os recursos mencionados estão interpretações equivocadas da Constituição, como o artigo 142, que trata das Forças Armadas, e ações como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o Estado de Sítio, que seriam usados de forma indevida para reverter a derrota eleitoral.
A denúncia também aponta para o uso de instrumentos jurídicos, como pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), para justificar o descumprimento de ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e ações no Judiciário para questionar a legitimidade do sistema eleitoral. A PGR detalhou que o plano incluía, entre outras medidas, a criação de um “gabinete de crise” e a elaboração de minutas de decretos para instaurar o Estado de Defesa, com o intuito de pressionar instituições do país a reverterem os resultados eleitorais.
Além disso, a PGR concluiu que houve o uso indevido de relatórios sobre o sistema de urnas eletrônicas, gerando desconfiança sobre a validade do pleito. A denúncia segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de ação penal ou o arquivamento do caso. Caso o tribunal aceite a denúncia, o processo tramitará judicialmente, e os envolvidos poderão ser responsabilizados pelas tentativas de desestabilizar a ordem constitucional.
