A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou um projeto de lei para a criação de uma nova força de segurança municipal, que contará com 4,2 mil agentes armados até 2028, com o objetivo de reduzir crimes menores e melhorar a sensação de segurança nas ruas. O projeto, que prevê um investimento de mais de R$ 462 milhões anuais a partir de 2027, também estabelece que os agentes terão um salário superior ao da Guarda Municipal e serão recrutados, em grande parte, entre militares que participaram de programas temporários das Forças Armadas.
A nova força, que terá 40 horas semanais de trabalho, ficará restrita a atuar na prevenção de pequenos delitos, resolução de conflitos e proteção do patrimônio público. A proposta também destaca que os agentes não terão autorização para portar armas fora do horário de trabalho. Além disso, será criada uma Corregedoria e uma Ouvidoria independentes, com a intenção de aumentar a transparência e o controle das ações da força. O projeto ainda precisa ser debatido e aprovado pela Câmara Municipal do Rio.
Simultaneamente, a Prefeitura também busca reformular a Guarda Municipal, com a criação de novos grupamentos especializados e o aumento do uso de tecnologia no patrulhamento. Um foco será o reforço da Academia da Guarda Municipal para melhorar o treinamento dos agentes, além de ampliar a instalação de câmeras de segurança na cidade, com a integração de câmeras públicas e privadas. A expectativa é que ambas as propostas sejam analisadas e aprovadas no primeiro semestre de 2025.
