A prefeitura do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Câmara dos Vereadores para a criação da Força de Segurança Municipal, que terá como objetivo atuar no policiamento das ruas, focando no combate a pequenos delitos, como roubos e furtos. A força será complementar aos órgãos federais e estaduais de segurança pública e usará armas de fogo. O estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas apontou que uma área pequena da cidade concentra grande parte das ocorrências de crimes de rua, o que justifica a proposta de um policiamento preventivo e mais eficaz nessas regiões.
O projeto também prevê a criação de uma estrutura de comando para a Força Municipal, com cargos como diretor-chefe, ouvidor e corregedor independentes. Além disso, haverá a implementação de uma carreira de gestores de segurança pública, com salários de até R$ 19.435,07, e agentes municipais de segurança pública, com salários de R$ 13.303. A previsão é que a força conte com 4.200 agentes até 2028, sendo que parte deles será formada por oficiais das Forças Armadas, por meio de convênios com o Ministério da Defesa.
Além da criação da Força Municipal, a prefeitura planeja reestruturar a Guarda Municipal, que passaria a focar no patrulhamento de áreas como parques, praias e calçadões, além de eventos de grande porte. Também está prevista a criação de um programa de Trânsito Seguro, para reduzir acidentes e melhorar a fluidez do tráfego. A guarda contará com uma corregedoria independente e terá seu treinamento fortalecido por meio da Academia da Guarda Municipal, visando aprimorar o atendimento ao público.
