A Prefeitura de Taubaté anunciou que os candidatos que pagaram a taxa de inscrição para quatro concursos públicos cancelados no início deste ano poderão solicitar a devolução a partir do dia 10 de março. O procedimento será feito online, no site da prefeitura, e os candidatos deverão anexar documentos que comprovem sua identidade e o pagamento da taxa. Além disso, será necessário informar os dados bancários para o depósito do valor, sendo que, em caso de devolução para conta de outra pessoa, será exigida uma procuração autorizando o recebimento.
O cancelamento dos concursos foi uma medida tomada pela prefeitura como parte de um pacote de corte de gastos, em resposta à crise financeira enfrentada pelo município. A decisão afetou quatro concursos que somavam 109 vagas e envolviam provas que já estavam previstas ou até realizadas. O município enfrenta uma dívida pública significativa, estimada em R$ 1,1 bilhão, o que motivou a suspensão dos processos seletivos como forma de redução de despesas.
Apesar da devolução ser garantida, a prefeitura não forneceu um prazo exato para o depósito dos valores. A orientação é que os candidatos com dúvidas a respeito do processo de restituição utilizem o mesmo protocolo de solicitação para encaminhar seus questionamentos. A medida visa ajudar a enfrentar a situação fiscal difícil da cidade, que inclui acordos financeiros e dívidas consideráveis, impactando o orçamento municipal para o ano de 2025.
