A Prefeitura de São Paulo tem planos para implementar o sistema de convênios em escolas municipais ainda em 2025. Inicialmente, três novas escolas, que serão inauguradas neste ano, adotarão o modelo de parceria com instituições de ensino privadas. O projeto é uma prioridade do prefeito Ricardo Nunes, que vê a parceria como uma forma de melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas. A implementação do sistema dependerá da conclusão das obras das escolas, com expectativa de funcionamento no segundo semestre de 2025, caso tudo ocorra conforme o planejado.
Além disso, o modelo de convênios está sendo estudado em diferentes frentes, envolvendo questões jurídicas e administrativas. O secretário de Educação, Fernando Padula, explicou que a Prefeitura está avaliando a possibilidade de regulamentar a parceria por meio da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ou através de Organizações Sociais. Existe também a opção de criar um modelo próprio, estruturado por um órgão da Prefeitura, o SP Parcerias, com base nos critérios educacionais e pedagógicos necessários.
O projeto, que tem como objetivo melhorar a educação nas escolas com os piores índices no Ideb, já abrange 63 escolas, ampliando a previsão inicial de 50. A proposta é que as instituições parceiras assumam a gestão dessas escolas, enquanto a Prefeitura continuará responsável por aspectos como currículo e calendário escolar. Contudo, as negociações com as escolas particulares ainda não foram iniciadas, e devem ocorrer em um momento posterior, após o avanço dos estudos e regulamentações necessárias.
