A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil se reunirá nesta terça-feira (4) para discutir as ações do Poder Executivo voltadas à regulamentação e implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A legislação foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano anterior, visando garantir a continuidade do tratamento e a inclusão de novos métodos terapêuticos.
O foco do debate é compreender as estratégias para a execução efetiva da política, que abrange desde a prevenção e diagnóstico precoce até tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cuidados paliativos. Além disso, a lei visa também a reabilitação e a nutrição dos pacientes, buscando um atendimento integral durante toda a jornada do paciente com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro ocorre após a retomada do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que ficou por três anos sem reuniões. O objetivo do conselho é auxiliar na implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e verificar como a legislação está sendo aplicada no atendimento aos pacientes. O deputado Weliton Prado, que solicitou o debate, espera esclarecer os passos que estão sendo dados para garantir a eficiência da política.
