Na última quinta-feira (13), a Polícia Militar de Pernambuco resgatou uma adolescente de 13 anos que estava sendo mantida em cárcere privado na cidade de Petrolina. O resgate aconteceu após a vítima conseguir entrar em contato com suas irmãs, que imediatamente acionaram as autoridades. O suspeito, um homem de 19 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, que investiga o caso sob a acusação de estupro de vulnerável, crime cuja pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
A investigação da Polícia Civil busca esclarecer as circunstâncias do caso e responsabilizar o acusado. Além de cárcere privado, o crime de manter uma adolescente em cativeiro pode ser agravado caso a vítima tenha sofrido maus-tratos, agressões ou tortura. Nesse caso, as penas podem ser aumentadas, e o crime pode ser enquadrado como sequestro qualificado, com pena de 2 a 8 anos, dependendo das condições do ocorrido.
A legislação brasileira ainda prevê que, caso o crime envolva violência, abuso ou qualquer outro tipo de sofrimento físico ou moral, como o estupro de vulnerável, a pena para o acusado pode ultrapassar os 15 anos de reclusão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) oferece uma proteção adicional para menores de 18 anos, podendo resultar em penas mais severas dependendo das provas coletadas na investigação.
