A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (18), a Operação Pacto de Concreto, com o objetivo de investigar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município de Porto Nacional, Tocantins. Segundo as investigações, servidores municipais teriam favorecido empresas em processos licitatórios, permitindo o superfaturamento de contratos, com um prejuízo estimado superior a R$ 15 milhões. A operação envolve o cumprimento de mandados de busca e apreensão e suspensão de funções públicas em quatro cidades tocantinenses: Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína.
Os investigadores apuram a atuação de um grupo que, em conluio, direcionava contratos para o fornecimento de elementos pré-moldados de concreto destinados à construção de pontes. A Polícia Federal busca reunir provas para desarticular a organização envolvida em crimes contra a administração pública. Os envolvidos podem ser processados por frustração ao caráter competitivo das licitações, peculato-desvio e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A Prefeitura de Porto Nacional, em nota, informou que está colaborando com as autoridades e reafirmou que os contratos de construção das pontes nos córregos Manuel Correa e Prata, que somam R$ 683 mil, seguiram as normas legais. Além disso, a prefeitura garante que os valores estão dentro do mercado e que tomará as medidas necessárias, como o afastamento de dois servidores envolvidos, assim que for formalmente notificada.
