O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, apresentou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aqueles que recebem até R$ 10.000 mensais. A proposta surge em um contexto de debate no governo federal sobre a isenção para quem recebe até R$ 5.000 por mês. A iniciativa de Cavalcante amplia consideravelmente a faixa de isenção, propondo uma mudança que entraria em vigor em fevereiro de 2025, sem indicar fontes para compensação da perda de arrecadação.
O governo federal, por sua vez, discute a compensação fiscal para isentar contribuintes com rendimento de até R$ 5.000, mas ainda não divulgou detalhes sobre como essa compensação seria realizada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já apresentou um plano para a mudança, embora tenha afirmado que as informações só seriam divulgadas após autorização do Palácio do Planalto. A isenção do IRPF, especialmente em relação aos rendimentos mais baixos, é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em meio a essas negociações, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a Casa não aprovará mais aumentos de impostos. Inicialmente, o governo federal planejava compensar a isenção por meio de taxação sobre os rendimentos mais elevados, acima de R$ 50.000 mensais, mas a proposta enfrenta resistência entre os deputados. Além disso, dados apontam que a defasagem na tabela do IRPF cresceu significativamente nos últimos anos, o que tem gerado críticas sobre a necessidade de reajustes para acompanhar a inflação.
