O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão no enfrentamento aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O procurador argumenta que os acusados, em cargos de alta hierarquia, falharam ao não tomar as medidas necessárias para impedir a invasão e os ataques aos edifícios dos Três Poderes, apesar de estarem cientes dos riscos através de informações de inteligência.
O pedido de condenação inclui acusações graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados ao patrimônio público. Além disso, são mencionadas violações de normas internas da PMDF. Gonet defende que os réus sejam punidos com prisão e perda dos cargos que ocupavam na corporação, com base na alegação de que ignoraram de forma deliberada os alertas sobre a possibilidade de um ataque à sede dos Poderes.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, analisará as alegações finais apresentadas pela PGR e pelas defesas. Após essa análise, o caso será liberado para julgamento, embora ainda não tenha sido definida uma data específica para a decisão. O andamento do processo será acompanhado com atenção, dada a relevância dos fatos envolvidos e as implicações para a segurança e a ordem pública no país.
