O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão e tentativa de golpe no episódio de 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos no STF, que agora aguardará as alegações finais dos advogados de defesa para marcar a data do julgamento.
O procurador argumentou que os réus agiram de forma intencional ao omitir a utilização do efetivo necessário para garantir a segurança e evitar os atos de depredação. Gonet apontou ainda a participação dos denunciados na disseminação de conteúdos antidemocráticos e em outros eventos que já demonstravam seu envolvimento com ações contrárias à democracia. Os policiais são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e outros crimes, como danos qualificados ao patrimônio público.
Além das condenações pelos crimes mencionados, o procurador também pediu a perda dos cargos ou funções ocupadas pelos denunciados. O STF agora aguardará a manifestação final dos advogados de defesa antes de decidir sobre o futuro dos envolvidos no caso.
