Em Goiás, o período de defeso, que visa proteger o ciclo reprodutivo dos peixes no estado, chega ao fim nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. Durante esse período, várias restrições à pesca estavam em vigor, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lembra que algumas continuam a ser aplicadas. Entre as regras que permanecem estão a obrigatoriedade da licença de pesca e a cota zero para transporte de pescado, o que significa que não é permitido transportar peixes capturados, salvo em situações específicas, como em competições autorizadas.
O fenômeno natural da piracema, responsável por impulsionar a migração dos peixes para a reprodução, ocorre anualmente e é essencial para a preservação das espécies. Durante esse período, várias espécies enfrentam risco de reprodução caso a migração seja interrompida, o que justifica a implementação de medidas restritivas. Para realizar a pesca, é necessário que o pescador tenha a licença obtida através de um processo online, com isenção de taxas para alguns grupos, como idosos e menores de 18 anos.
A pesca em Goiás, embora regulada, permite a captura local de até 5 quilos de pescado por pescador, desde que sejam observadas as regras de tamanho estabelecidas. A legislação também proíbe a soltura de organismos geneticamente modificados ou exóticos em corpos d’água naturais do estado, visando preservar a fauna local. Além disso, competições de pesca só podem ser realizadas por entidades jurídicas, e os pescadores devem apresentar seus documentos de identidade e licença quando abordados pela fiscalização. A despesca e outras atividades pesqueiras específicas também têm regras próprias e exceções autorizadas, como no caso de pesquisas científicas e aquiculturas licenciadas.
