O deputado federal Luis Carlos Hauly, autor da proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Semipresidencialismo, defende a adoção de um sistema misto no Brasil, inspirado em modelos internacionais, como o da França. Ele argumenta que, nesse modelo, o presidente da República seria o chefe de Estado, com amplos poderes, enquanto o parlamento teria uma maior força, especialmente com a figura de um primeiro-ministro, que seria escolhido a partir de diálogos com o Congresso Nacional. Hauly acredita que a estabilidade política e o fortalecimento do diálogo seriam os principais ganhos com essa mudança.
O parlamentar destacou que a experiência internacional mostra que sistemas semipresidenciais, como o da França, podem trazer mais estabilidade e eficiência ao governo. Ele defende que, ao adotar esse modelo, o Brasil conseguiria criar um ambiente de maior cooperação entre o Executivo e o Legislativo, sem enfraquecer a democracia. Para Hauly, a democracia brasileira deve ser fortalecida pelo voto direto para a presidência, mas o parlamento também precisa ser mais fortalecido para garantir um equilíbrio entre os poderes.
A PEC já foi protocolada na Câmara dos Deputados e, para ser aprovada, precisará passar por um processo legislativo rigoroso. A proposta passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida de uma comissão especial e, finalmente, pelo plenário, onde exigirá o apoio de uma maioria qualificada dos deputados. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde também precisará ser validada por uma maioria dos senadores.
