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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Orçamento de 2025 deve ser votado após o carnaval
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Orçamento de 2025 deve ser votado após o carnaval

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 1 de fevereiro de 2025 17:24
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel, afirmou que a votação da peça orçamentária ocorrerá apenas após o carnaval, com previsão para o dia 10 de março. O atraso deve-se à dificuldade de estabelecer um cronograma em meio à eleição dos presidentes do Senado e da Câmara, além da sobrecarga de atividades legislativas, como a instalação de comissões e as discussões sobre o orçamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Coronel mencionou que, durante fevereiro, as comissões serão formadas e as discussões na CMO serão ampliadas para garantir que a votação aconteça no final do mês ou início de março.

O senador também destacou que há pendências relacionadas à definição da fonte de recursos para programas como o Pé-de-meia e o vale gás, além de um impasse envolvendo as emendas parlamentares. Uma reunião entre os Três Poderes está sendo aguardada para resolver a disputa sobre as emendas. O relator já havia declarado que a votação do orçamento depende de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloquear as emendas que foram suspensas pelo ministro Flávio Dino, o que tem gerado impasses desde dezembro de 2024.

A aprovação do orçamento deveria ter ocorrido em 2024, mas foi adiada devido ao atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a discussão sobre cortes de gastos. Historicamente, a Lei Orçamentária não foi votada dentro do prazo em três ocasiões nos últimos 20 anos. Enquanto o orçamento não for aprovado, o governo federal estará limitado a realizar apenas despesas obrigatórias. O texto está aguardando o relatório final do senador Ângelo Coronel na CMO para ser submetido à votação.

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