O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Pedro Vaca, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil, especialmente no contexto digital. A visita de Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorre entre os dias 9 e 14 de fevereiro e tem como objetivo entender melhor a situação do direito à liberdade de expressão no país.
Durante o encontro, Barroso destacou a atuação da Corte no combate a declarações de congressistas que incentivaram agressões a ministros e ataques às instituições. Moraes, por sua vez, explicou as razões que levaram ao bloqueio da plataforma X no Brasil, citando o descumprimento de decisões judiciais e a falta de representação legal da empresa no país. O ministro também negou que houvesse uma remoção generalizada de perfis na rede social, apontando que apenas 120 perfis foram bloqueados nos últimos cinco anos, com 28 investigados no contexto dos eventos de 8 de janeiro.
A OEA informou que a visita foi realizada a convite do governo brasileiro e que, além de Brasília, os representantes da organização também irão aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A CIDH é responsável por promover e proteger os direitos humanos no continente americano e visa colher diferentes perspectivas sobre a liberdade de expressão, incluindo questões relacionadas ao espaço digital.
