Um novo parecer foi aprovado para garantir a remoção prioritária de servidoras públicas federais que são vítimas de violência doméstica. A iniciativa, que foi liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com o Ministério das Mulheres e outros grupos de apoio, busca assegurar que essas mulheres sejam realocadas em locais de trabalho seguros em situações de risco. A medida surge a partir da experiência de uma servidora pública, que, após enfrentar agressões, destacou a necessidade de mudanças na legislação para proteger as vítimas de violência no ambiente público.
O parecer estabelece que as servidoras que comprovarem lesões físicas ou psicológicas, ou que possuam medida protetiva judicial, terão direito à remoção imediata. A prioridade será dada aos casos em que o risco à integridade da vítima for evidente. O documento reforça a importância de um tratamento rápido e eficaz, destacando a urgência em proteger as mulheres que enfrentam esse tipo de violência. A medida visa não apenas amparar as vítimas, mas também contribuir para o avanço das políticas de igualdade de gênero e proteção às mulheres no Brasil.
A Rede Equidade, formada por 33 órgãos públicos e criada com o intuito de promover a inclusão e a igualdade de gênero e raça, teve um papel crucial na construção desse parecer. A iniciativa foi considerada um avanço na luta pela proteção das mulheres em situações de violência, promovendo uma mudança significativa para as servidoras públicas e oferecendo um caminho mais ágil para a remoção e proteção dessas vítimas. O novo parecer também se insere no contexto da luta contra a violência doméstica no Brasil, cujos índices permanecem alarmantes.
