O Ministério Público Federal do Acre (MPF) solicitou que o estado garanta a presença de enfermeiros durante todo o funcionamento da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, após questionamentos sobre a falta de profissionais, o que poderia comprometer a segurança das gestantes. A solicitação foi emitida em função de uma ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que obteve uma decisão favorável, mas o MPF apontou que o estado não cumpriu a determinação.
Em resposta, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que está tomando as providências necessárias e colaborando com os órgãos de controle. A Sesacre afirmou que relatou à Procuradoria-Geral do Estado as medidas adotadas para assegurar a eficiência dos serviços, e que está empenhada em garantir o bem-estar tanto das gestantes quanto dos servidores da maternidade.
O MPF também requisitou a implementação de uma série de medidas, como a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), a regularização dos registros de enfermagem nos prontuários e a criação de Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados na maternidade. O estado foi notificado com a possibilidade de multa diária de R$ 5 mil caso não cumpra as exigências.
