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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > MP defende remoção de revisão por juiz do tribunal superior, enquanto críticos apontam falhas no processo
CotidianoÚltimas notícias

MP defende remoção de revisão por juiz do tribunal superior, enquanto críticos apontam falhas no processo

Isabela Moraes
Última atualização: 11 de fevereiro de 2025 09:43
Isabela Moraes
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Tempo: 1 min.
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A deputada Kim Leadbeater, responsável por um projeto de lei sobre a morte assistida para a Inglaterra e País de Gales, afirmou que o texto continuará a contar com as maiores salvaguardas do mundo, mesmo após a remoção da exigência de revisão por um juiz do tribunal superior. A mudança foi criticada por opositores que consideraram a decisão apressada e mal planejada, especialmente após a substituição do processo judicial por um painel de especialistas composto por um advogado, psiquiatra e assistente social.

A alteração gerou grande preocupação entre parlamentares que haviam aprovado o projeto com a condição de que um juiz do tribunal superior estivesse presente para revisar cada caso. A proposta original visava garantir uma supervisão judicial minuciosa para os casos de morte assistida, mas a nova configuração levanta questionamentos sobre a adequação das salvaguardas.

Embora a MP tenha defendido que o novo modelo preserva altos padrões de segurança e proteção, a decisão de substituir a revisão judicial por uma análise de especialistas em diversas áreas gerou um debate sobre a forma e a urgência com que a modificação foi implementada, sem um debate mais amplo ou maior consulta com os envolvidos no processo.

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