O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de buscar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a distribuição de deputados federais, visando a inclusão de mais 14 cadeiras na Câmara, além das atuais 513. A proposta tem como objetivo evitar que alguns estados percam representantes, conforme determinado pelo STF após a revisão do Censo de 2022, que exige uma nova distribuição das vagas com base na população de cada estado.
De acordo com a decisão do STF, o Congresso Nacional tem até 30 de junho deste ano para elaborar uma lei complementar que ajuste a quantidade de deputados por estado. A proposta de Motta busca garantir que, apesar da redistribuição de vagas, o custo da Casa não aumente. O presidente sugeriu um grande acordo para que, com o acréscimo de 14 deputados, nenhum estado perca representatividade, com a condição de que essa mudança não impacte o orçamento.
Estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicam que, com a nova distribuição, 14 estados terão suas vagas alteradas. Sete estados perderiam cadeiras, incluindo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, enquanto outros sete, como Santa Catarina e Pará, ganhariam novos representantes. A mudança é esperada para ocorrer até junho, dependendo da aprovação do Congresso e do Senado.
