Em Belo Horizonte, o número de motocicletas cresceu consideravelmente nos últimos anos, com mais de 320 mil motos circulando pela cidade. Desses, cerca de 120 mil motoristas estão cadastrados em plataformas de transporte por aplicativo, como mototáxis e motoentregas. Esses serviços, embora essenciais para a agilidade no tráfego e a economia das grandes cidades, ainda não têm regulamentação municipal, o que gera preocupações sobre a segurança dos trabalhadores e passageiros. A Lei Federal 12.009/2009 permite esses serviços, mas cabe aos municípios definir as regras locais para fiscalização e regulamentação.
A falta de regulamentação tem sido um ponto de debate, especialmente após o Ministério Público do Trabalho tentar suspender a atividade de mototáxi, alegando riscos à segurança. Em resposta, a categoria, composta por mototaxistas e motoentregadores, tem se oposto à ideia de criar vínculos trabalhistas com as empresas de aplicativo, temendo a cobrança de impostos. Além disso, representantes do setor, junto à prefeitura e outras entidades, discutem medidas para melhorar a segurança, como a criação de faixas exclusivas para motos e a exigência de cursos de formação para os motoristas.
Apesar dos esforços para regulamentar a atividade, a situação ainda é preocupante. Em 2024, Belo Horizonte registrou mais de 20 mil acidentes com motos, resultando em quase 100 mortes. As vítimas desses acidentes frequentemente enfrentam longos períodos de recuperação devido à gravidade das lesões, que exigem múltiplos tratamentos e cirurgias. As discussões sobre a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo continuam, com a expectativa de que novas medidas possam reduzir os riscos e garantir mais segurança tanto para os mototaxistas quanto para a população.
