O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação das contas de um influenciador em 17 plataformas de redes sociais, incluindo X (antigo Twitter), Instagram e TikTok. A decisão ocorre após a remoção de postagens ilícitas que levaram ao bloqueio das contas em junho de 2023, no contexto de uma investigação sobre atos golpistas. Moraes determinou que não há mais necessidade de manter os bloqueios, desde que o influenciador siga as condições de exclusão de conteúdos proibidos.
O influenciador, investigado por incitação ao crime, desinformação e discurso de ódio, deverá enfrentar uma multa diária de R$ 20 mil caso volte a publicar conteúdos que violem a legislação. A decisão reflete a continuidade do monitoramento das postagens do influenciador, com a advertência de que novas infrações resultarão em punições mais severas.
Em paralelo, o governo federal segue buscando celeridade na regulamentação das redes sociais, com um pedido formal de urgência para a análise de legislações que visam conter abusos em plataformas digitais. A decisão de Moraes também vem à tona enquanto investigações e discussões sobre a responsabilidade das redes sociais e suas práticas de moderação de conteúdo permanecem em foco.
