Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram uma nota pública nesta sexta-feira (28), na qual manifestaram apoio ao trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em resposta a críticas recentes dos Estados Unidos. A nota surgiu após o Departamento de Estado norte-americano expressar preocupação com medidas que poderiam limitar o acesso à informação ou penalizar empresas dos EUA, o que, segundo o governo dos EUA, seria incompatível com a liberdade de expressão. A nota defende a independência do Judiciário brasileiro e reafirma a importância da colaboração histórica e do respeito mútuo entre os dois países.
Os ministros do STJ destacaram que a independência dos juízes brasileiros é um princípio fundamental, assegurando que nenhuma decisão judicial ocorre sem a possibilidade de revisão por outros tribunais. De acordo com os ministros, essa estrutura garante que todos, incluindo cidadãos e empresas estrangeiras, possam confiar na imparcialidade da lei, sem qualquer tipo de privilégio ou arbitrariedade. O posicionamento do STJ é uma resposta à percepção de que há uma tentativa de minar a autoridade das instituições judiciais brasileiras, especialmente em relação ao STF.
Em paralelo, o governo brasileiro criticou a posição dos Estados Unidos sobre as recentes decisões do STF que envolveram redes sociais norte-americanas. Uma das decisões mais comentadas foi a suspensão da rede social Rumble no Brasil, em decorrência da falta de representação da empresa no país, além de outras ações relacionadas a investigações de ataques contra ministros da Corte. O governo brasileiro e os magistrados enfatizam que tais decisões são parte de um esforço legítimo para combater a disseminação de conteúdos prejudiciais e garantir o cumprimento da lei no país.
