Na última sexta-feira (28), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram uma nota pública em defesa do trabalho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a críticas dos Estados Unidos. A nota foi divulgada após o Departamento de Estado norte-americano expressar preocupações sobre medidas tomadas pelo STF, como o bloqueio de redes sociais e imposição de multas a empresas dos EUA, alegando que essas ações seriam incompatíveis com a liberdade de expressão.
Os ministros do STJ, na manifestação, destacaram a importância da independência do judiciário brasileiro e o compromisso com a imparcialidade nos julgamentos. Ressaltaram que a possibilidade de recursos a instâncias superiores garante a equidade das decisões judiciais, protegendo tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros contra arbitrariedades. O documento também reitera a tradição de respeito mútuo entre Brasil e Estados Unidos, argumentando que aqueles que incentivam o conflito entre as instituições prejudicam a história de ambos os países.
A nota surge no contexto de uma recente decisão de Moraes, que determinou a suspensão da rede social Rumble no Brasil devido à ausência de um representante da empresa no país. A medida foi tomada dentro de um processo que envolve um blogueiro acusado de disseminar ataques a ministros do STF, que atualmente reside nos Estados Unidos. O governo brasileiro também se posicionou contra as críticas do Departamento de Estado, reafirmando a soberania judicial do Brasil.
