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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Ministro Moraes solicita informações sobre segurança em presídio após pedidos de transferência
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Ministro Moraes solicita informações sobre segurança em presídio após pedidos de transferência

Bruno de Oliveira
Última atualização: 4 de fevereiro de 2025 18:30
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informações sobre a segurança de um detento no Centro de Detenção Provisória de Araraquara. A defesa alegou que o prisioneiro tem sido alvo de ameaças frequentes, colocando sua integridade em risco. Diante disso, os advogados pediram a transferência para a Penitenciária 2 de Tremembé, um local considerado mais seguro e destinado a presos de maior repercussão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, destacando que a definição sobre a transferência depende de uma análise da administração do estabelecimento atual, considerando aspectos de segurança pública e a viabilidade da mudança. A PGR também lembrou que, apesar da recomendação de proximidade entre o preso e sua família, a escolha do local não deve ser feita de forma arbitrária, estando sujeita aos princípios de finalidade e impessoalidade.

Além da questão de segurança, o detento está envolvido em investigações de grande impacto, incluindo a Operação Spoofing, que investiga o vazamento de mensagens de autoridades. O Ministério Público também está acompanhando outras investigações relacionadas ao acusado, enquanto o ministro Moraes aguarda uma resposta da Secretaria de Administração Penitenciária sobre a possível transferência. O prazo dado para essa manifestação é de dez dias.

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