O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar o acesso às redes sociais de um influenciador investigado por disseminação de desinformação relacionada às eleições. A decisão foi tomada após um período de bloqueio das contas do investigado, que havia continuado a publicar conteúdo em novas contas, mesmo após a suspensão das originais. Moraes também determinou que conteúdos ilegais fossem removidos e estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso houvesse reincidência no caso de disseminação de informações falsas.
Além dos bloqueios em suas redes sociais, o influenciador teve contas bancárias congeladas e a monetização de seus canais suspensa, medidas que foram adotadas após um relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar a continuidade de sua atividade de desinformação. A defesa do investigado contesta a legalidade das ações, alegando que o tratamento de notícias falsas deveria ser abordado em âmbito cível, questionando a necessidade de medidas tão severas.
Atualmente, o investigado reside fora do Brasil, nos Estados Unidos, e sua defesa segue argumentando contra as ações tomadas no âmbito do inquérito. O caso levanta discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o tratamento da desinformação, especialmente nas plataformas digitais.
