O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus da defesa de uma mulher acusada de envolvimento na morte de seu filho em 2021. O pedido de liberdade havia sido feito após ela ser agredida por outra detenta enquanto cumpria pena no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. A defesa argumentou que a agressão sofrida justificaria a revogação de sua prisão preventiva.
Em sua decisão, Mendes manteve a prisão da acusada ao considerar que a administração penitenciária tomou as providências necessárias para garantir sua segurança. O processo disciplinar contra a detenta agressora e a mudança de cela da acusada para um espaço isolado foram destacados como medidas adequadas adotadas pelo presídio. A direção do complexo também relatou que a acusada se encontra em uma ala destinada a internas que cometeram crimes de grande comoção social.
O julgamento da acusada e de seu ex-companheiro, também envolvido no caso, ocorrerá no Júri Popular da comarca do Rio de Janeiro, mas ainda não tem data definida. A acusada, que inicialmente não desejava formalizar a denúncia contra a agressora, mudou de postura após consulta com seu advogado, o que pode resultar em novos desdobramentos no caso.
