O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a um pedido de impedimento feito pela defesa de um ex-presidente, defendendo sua participação no julgamento da denúncia relacionada a uma tentativa de golpe. Dino afirmou que, ao longo de sua carreira, já tomou decisões favoráveis a teses defendidas por esse ex-presidente, sem que houvesse contestações sobre sua imparcialidade. Ele também destacou que nunca atuou diretamente nas investigações dos eventos de 8 de janeiro de 2023, período em que foi ministro da Justiça e Segurança Pública, e que sua função estava limitada à supervisão administrativa da Polícia Federal.
O pedido de impedimento foi protocolado pela defesa do ex-presidente, que argumenta que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça, teria entrado com queixa-crime contra ele nos primeiros meses do governo atual. O pedido também se estende ao ministro Cristiano Zanin, com a alegação de que ele, antes de sua nomeação ao STF, foi advogado de campanha do atual presidente e teria ajuizado ações contra a chapa do ex-presidente. Ambos os ministros enviaram ofícios ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, argumentando que não existem razões que justifiquem seus impedimentos.
A decisão sobre os pedidos de impedimento será tomada por Barroso, que avaliará se os ministros devem ou não participar do julgamento da denúncia. O julgamento está previsto para ocorrer na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025, conforme os trâmites legais. Caso a maioria dos ministros da turma aceite a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados serão formalmente processados no Supremo Tribunal Federal.
