O Ministério Público do Paraná (MPPR) entrou com um recurso para contestar a decisão que concedeu prisão domiciliar a um ex-policial penal, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de um guarda municipal em 2022. A condenação foi proferida pelo Tribunal do Júri de Curitiba, e o réu deixou a prisão após o julgamento. No entanto, a decisão que autorizou a prisão domiciliar, acompanhada de uso de tornozeleira eletrônica, foi questionada pelo MP, que argumenta que a medida é inadequada, dada a belicosidade do condenado.
A defesa do condenado alegou que ele possui problemas de saúde e deve permanecer em prisão domiciliar, citando, entre outros argumentos, que o réu foi ferido no dia do crime e necessitaria de cuidados médicos. No entanto, os promotores ressaltaram que ele poderia receber o tratamento adequado em um estabelecimento prisional e que não se encontra em estado de extrema debilidade, como evidenciado por imagens de sua entrada e saída de tribunais.
O crime em questão ocorreu em julho de 2022, durante uma festa de aniversário em Foz do Iguaçu, no Paraná, e envolveu uma troca de tiros entre o condenado e a vítima, que resultou na morte do guarda municipal. A motivação do homicídio estaria ligada a questões políticas, já que o réu teria feito provocações relacionadas ao então presidente, intensificando o clima de tensão durante o evento. O caso gerou ampla repercussão e segue com disputas legais sobre as condições de cumprimento da pena.